Eu João da Cruz Ramos Filho, poeta, escritor e fotógrafo, disponibilizo  ao público em geral este website com demais páginas relacionadas no mesmo para  oferecer conteúdos sobre saúde, prevenção e cultura, buscando permitir ao usuário a inserção de seus dados em nosso website, com o objetivo de divulgar eventos e materiais. Nós nos comprometemos em  respeitar a sua privacidade e a proteger as informações e dados pessoais que nos são confiados.  Esta Política de Privacidade e termo e uso,  busca explicar de maneira clara e acessível  como dados pessoais poderão ser coletados, usados, compartilhados e armazenados  por nós.

Qualquer pessoa, doravante nominada Usuário, que pretenda  acessar nosso conteúdo, deverá aceitar os Termos e condições gerais e todas as demais políticas e princípios que o regem.

A aceitação destes Termos e condições gerais é absolutamente indispensável à utilização do website. (É proibido o cadastro de Usuários que não tenham plena capacidade civil, salvo as hipóteses legais de representação ou assistência).

O website www.jcramos.com.br  não se responsabiliza pela correção dos Dados Pessoais inseridos por seus Usuários. Os Usuários garantem e respondem, em qualquer caso, civil e criminalmente pela veracidade, exatidão e autenticidade, dos Dados Pessoais cadastrados.

Também serão excluídos apelidos considerados ofensivos, bem como os que contenham Dados Pessoais do Usuário.

O website www.jcarmos.com.br se reserva no direito de recusar qualquer solicitação de cadastro e de suspender um cadastro previamente aceito, que esteja em desacordo com as políticas e regras dos presentes Termos e condições gerais.

O Usuário reconhece que é o único responsável pela veracidade e pelo conteúdo disponibilizado na inserção de seus dados no website www.jcramos.com.br, isentando o mesmo website de qualquer responsabilidade nesse sentido, bem como declara, nos termos da lei.

ALTERAÇÕES NOS TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO.

O website www.jcarmos.com.br poderá alterar, a qualquer tempo, estes Termos e condições gerais de uso, visando seu aprimoramento e melhoria dos Serviços prestados, independentemente de notificação prévia. O Usuário deverá comunicar-se por e-mail no prazo de 05 (cinco) dias úteis caso não concorde com os termos alterados, contados a partir das alterações. Não havendo manifestação no prazo estipulado, entender-se-á que o Usuário aceitou os novos Termos e condições gerais de uso .

O website www.jcramos.com.br não se responsabilizará por eventuais prejuízos assim como ataques de hackers que sejam decorrentes por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações de Usuários.

PRÁTICAS VEDADAS

Os Usuários não poderão, entre outras atitudes previstas nestes Termos e condições gerais : a) praticar atos ilícitos; b) infringir ou violar nossos direitos de propriedade intelectual e industrial ou os direitos de propriedade intelectual e industrial de terceiros; c) apresentar informações falsas ou enganosas; d) manipular nossos conteúdos; e) tentar violar o website; f) divulgar dados pessoais de contato por qualquer meio, em qualquer espaço do site sem ser o destinado pelo website; g) agredir, caluniar, injuriar ou difamar outros Usuários.

Estes tipos de comportamento poderão ser sancionados com o cancelamento do cadastro, ou com o bloqueio do Usuário, sem prejuízo das ações legais que possam ocorrer pela configuração de delitos ou contravenções ou os prejuízos civis que possam causar aos outros Usuários e ao nosso website, ao ou terceiros.

VIOLAÇÃO NO SISTEMA OU DA BASE DE DADOS

Qualquer intromissão, tentativa ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas nestes Termos e condições gerais de uso, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.

PENALIDADES

Sem prejuízo de outras medidas cabíveis, o website www.jcramos.com.br poderá advertir, suspender, temporária ou definitivamente,  um Usuário, cancelar os seus cadastros ou aplicar uma sanção que impacte negativamente em sua reputação, a qualquer tempo, iniciando as ações legais cabíveis e/ou suspendendo a prestação de seus Serviços.

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

O website www.jcramos.com.br não se responsabiliza por vícios ou defeitos técnicos e/ou operacionais oriundos do sistema do Usuário ou de terceiros.

Caso tenha dúvidas ou precise tratar de qualquer assunto relacionado a esta Política,  entre em contato conosco por meio do seguinte canal de e-mail:  jc.ramos@terra.com.br

Quando usuário navega nesse website comprometemos a manter a segurança das suas  informações e dados pessoais.

Esta Política de Privacidade explica como as suas informações e dados serão  coletados, usados, compartilhados e armazenados pelas aplicações do website www.jcramos.com.br.

A aceitação desta Política de Privacidade será feita quando acessa o website e continua  navegando. Isso indicará que você está de acordo com a forma que nós tratamos e  utilizamos os seus dados e informações. Esta Política de Privacidade deve ser lida juntamente  com o nosso Termos de Uso.

Esta Política se aplica aos tratamentos de dados pessoais realizados pelo nosso Website. Para fins de esclarecimento, dado pessoal é qualquer  informação que possa identificar direta ou indiretamente alguém, como, por exemplo, seu nome, endereço IP e e-mail (“Dados Pessoais”).

Para facilitar a leitura e compreensão das disposições neste documento,  apresentamos abaixo um quadro resumo dos tópicos tratados:

Quem será o CONTROLADOR DAS SUAS INFORMAÇÕES e QUEM TRATARÁ OS SEUS DADOS PESSOAIS?

JOÃO DA CRUZ RAMOS FILHO WWW.JCRAMOS.COM.BR

QUAIS DADOS PESSOAIS SERÃO TRATADOS POR MEIO DESTE WEBSITE?

Dados fornecidos diretamente pelo usuário para disponibilização dos serviços contidos em nosso website: nome, sobrenome, e-mail, telefone, cargo, nome da empresa.

POR QUANTO TEMPO ARMAZENAREMOS OS SEUS DADOS?

Os seus dados pessoais serão automaticamente eliminados pela quando deixarem de ser úteis para os fins que motivaram o seu fornecimento e não forem mais necessários para cumprir qualquer obrigação legal.

O QUE pretendemos TRATANDO OS SEUS DADOS?

Utilizar dados pessoais para entrar em contato, responder ou manter contato antes, durante ou após um cadastro realizado neste portal ou aplicativo, bem como para que seja possível divulgar exclusivamente nossos materiais e eventos.

Utilizar dados pessoais para fins publicitários, como para o envio de atualizações e novidades.

COM QUEM nós vamos COMPARTILHAR OS SEUS DADOS PESSOAIS?

Fornecedores de serviços essenciais para nossas atividades: Google ADword e Google Analytics. Obter informações estatísticas sobre o uso dos nossos Websites e ferramentas para envio de e-mails.

QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS COMO TITULAR DE DADOS PESSOAIS?

Confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, exclusão, oposição ao processamento, solicitação de anonimização, portabilidade e revogação do consentimento, todos previstos no art. 18 da LGPD. Para validar os  direitos dos titulares dos dados pessoais será necessário solicitar informações específicas suas para nos ajudar a confirmar sua identidade e então garantir seu direito e segurança dos dados pessoais.

COMO POSSO EXERCER OS MEUS DIREITOS?

Os seus direitos poderão ser exercidos por meio do endereço de e-mail: jc.ramos@terra.com.br

O QUE SÃO COOKIES E COMO UTILIZAMOS?

Cookies são pequenos arquivos, colocados e armazenados no computador, smartphone ou outro dispositivo de internet quando o usuário visita um determinado site. O nosso website utiliza diversas espécies de cookies e solicita a sua autorização para utilização destas ferramentas.

COMO MANTEREMOS OS SEUS DADOS SEGUROS?

Visando garantir a segurança de suas informações, o nosso website utiliza as melhores técnicas de segurança disponíveis no mercado.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Este aviso foi elaborado para especial atendimento das Legislações nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais “LGPD”); nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet); e nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), sem prejuízo de observância das demais legislações aplicáveis para as nossas atividades oferecidas pelo nosso website.

CANAL DE COMUNICAÇÃO

O website www.jcarmos.com.br em obediência do artigo 41 da Lei Geral de Proteção de Dados fornece contato da pessoa encarregada pelo tratamento dos dados, sendo possível o  contato através do seguinte e-mail: jc.ramos@terra.com.br

ATUALIZAÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

O website www.jcramos.com.br se reserva no direito de alterar essa Política sempre que for necessário para garantir a segurança dos dados pessoais coletados e tratados.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO DE ELEIÇÃO

Todos os itens destes Termos e condições gerais de uso são regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à interpretação, ao cumprimento ou qualquer outro questionamento relacionado a estes Termos e condições gerais de uso, as partes concordam em se submeter ao Foro da Comarca de Itajaí, Santa Catarina/Brasil.